Comunicações: Internet, um futuro ainda
nebuloso
Por Gustavo Capdevilla
Genebra,
15/02/2005 – O grupo de especialistas que discute as questões-chave da
regulamentação da Internet vai atrasar sua decisão até setembro, apenas dois
meses antes da segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação
(CMSI), que acontecerá em Tunis. Os 40 especialistas independentes que integram
o grupo criado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi
Annan, debatem durante esta semana em Genebra aspectos fundamentais do
funcionamento e do controle da rede mundial de computadores. A CMSI, que
realizou sua primeira fase em dezembro de 2003 nesta mesma cidade, foi criada
para reduzir a distância entre países ricos e pobres e aproveitar melhor as
tecnologias da informação e das comunicações em benefício dos setores e das
regiões atrasadas.
O Grupo de Trabalho sobre Gerenciamento da Internet, como é chamado o organismo
criado pela ONU em novembro passado, tem em suas mãos decisões cruciais para
futuro da rede, que colocam em jogo sua independência das grandes empresas que
agora a controlam e de numerosos governos que pretendem se imiscuir em sua
direção. Nitin Desai, um economista que preside o grupo de trabalhou e é
assessor especial de Annan para a CMSI, demonstrou satisfação com o andamento
das discussões desta segunda sessão do órgão desde sua criação. Os debates são
muito proveitosos. Os participantes mostram um compromisso real e a discussão
procurar lançar uma luz sobre os numerosos temas dos quais nos ocupamos, disse
Desai à IPS. “As conversações giram agora sobre o significado do gerenciamento
da Internet que estamos debatendo e de imediato se tentará descobrir quais são
as questões escondidas por trás de cada assunto, bem como as mudanças que
pretendemos introduzir”, explicou.
Os temas examinados pelos 40 especialistas, entre eles representes de governos,
do setor privado e da sociedade civil, têm a ver, por exemplo, com,o manejo do
sistema de endereços e números da Internet, que até agora vem sendo controlado
por um grupo privado, a Corporação da Internet para a Concessão de Nomes e
Endereços, conhecida pela sigla em inglês ICANN. Essa é a questão central,
embora o grupo também examine assuntos como a cibersegurança, cibercrime,
mensagens indesejadas (spam), acesso possível e universal às tecnologias, as
dimensões sociais e o respeito dos direitos humanos no funcionamento do
sistema. Entretanto, Desai admitiu que um tema se destacou. “Creio que a
questão central são os países em desenvolvimento que querem um papel mais
explícito no manejo da Internet e o pretendem na qualidade de governos, não
como indivíduos”, explicou.
O representante do Brasil, José Marcos Nogueira Viana, explicou essa posição.
“O problema-chave no gerenciamento da Internet é ter uma organização onde os
governos, a sociedade civil e o setor privado se encontrem no mesmo nível e
possam falar sem restrições. Esse é nosso ideal”, afirmou. Segundo Nogueira, na
Internet não existe democracia atualmente. A ICAN foi criada pelo governo dos
Estados Unidos e só reconhece nos demais países um papel de assessores. O
Comitê Assessor Governamental, do qual participam cem Estados, assessora a
ICANN como conselheiros. Mas, os governos não têm voz nessa corporação. E sem
voz não há representação, não há democracia, não há transparência, e tampouco
responsabilidade, destacou o delegado brasileiro. Nogueira concordou que alguns
países ricos prevêem que a participação dos governos no manejo da Internet pode
introduzir a censura na rede e representar uma trava ao livre exercício do
direito de opinião.
Mas, esse perigo fica sem efeito se temos uma organização democrática, com
representação de governos, sociedade civil e setor privado, como existe no
Brasil, acrescentou Nogueira. “Com algo semelhante no plano internacional, não
enfrentaríamos problemas”, insistiu. “o Sul da linha do Equador não há somente
ditaduras como pretendem os países ricos, que nos atribuem a intenção de
traspassar a Internet para uma ditadura de governos. Há democracias que
funcionam bem, em países como Brasil, Índia, África do Sul e Austrália, que
pensam que podemos fazer algo. Não há necessidade de ter a Internet sob uma
ditadura de Estado como hoje se encontra sob uma ditadura de corporações”,
afirmou Nogueira.
Desai se propõe a apresentar um relatório “muito, muito preliminar” na próxima
segunda-feira ao Segundo Comitê Preparatório da Cúpula de Tunis, que se reunirá
de 17 a 25 deste mês em Genebra. O documento será debatido no dia 24 pelos
delegados multisetoriais que participarão do Comitê Preparatório. Mas, a versão
final do documento sobre o polêmico tema do gerenciamento da Internet será
conhecidasomente em setembro, quando se reunir o Último Comitê Preparatório
antes da Cúpula de Tunis, entre 16 e 18, estimou Nogueira. (IPS/Envolverde)
(IPS/Envolverde)
Anderson Porto
Niterói, RJ - Brasil
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