LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • Decretos Federais Ambientais

  • Resolução Conama 001/86

  • Criação de OSCIP - Organização Social Civil de Interesse Público

  • DIREITO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO FEDERAL - Artigo muito interessante. Confira.

  • Atos do poder legislativo - Relatório Mensal das Comissões Especiais de vereadores - julho/2004; Relatório Mensal das Comissões Permanentes - julho/2004.

  • Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo

  • Criação do Parque de Cultura, Lazer e Educação Ambiental no Horto Municipal de Santos

  • Cidadania e meio ambiente - Referências bibliográficas e sites relacionados

  • Licenciamento e estudo prévio de impacto ambiental

  • Atos do poder legislativo - Coleta de pilhas e baterias e outras resoluções

  • Legislação força veículos a terem motor a gás

  • Governo federal aprova lei que isenta pesquisadores e cientistas de tributos

  • Licenciamento ambiental pode ter prazo reduzido

  • DECRETO Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.